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PRETO

Nesses últimos dias, discutimos bastante sobre a escrita desse post. Nos posicionamos contra o racismo e, apesar de não sermos as melhores pessoas para ensinar algo sobre o tema, entendemos como nosso papel social o posicionamento radicalmente contra todo e qualquer tipo de discriminação e opressão relacionada à cor, origem, credo, gênero, e orientação sexual.

Os casos de João Pedro (Brasil) e de George Floyd (EUA) nos mostra muito sobre aspectos culturais que gostaríamos de falar sobre.


[GATILHO - RACISMO, VIOLÊNCIA POLICIAL - se você não se sentir confortável em ler sobre algum desses temas, sugerimos que pare sua leitura por aqui]


George Floyd era um rapaz de 46 anos, negro, que vivia em Minneapolis - Minnesota nos Estados Unidos. O homem foi brutalmente assassinado por 4 policiais brancos que não se importaram em momento algum em esconder seus rostos, ignorando às súplicas de "I can't breathe" (Eu não consigo respirar) e "Please, don't kill me" (Por favor, não me mate), enquanto o homem era asfixiado algemado e com seu pescoço pressionado pelo joelho de um policial (Derek Chauvin) por 10 minutos. O chamado policial ocorreu em decorrência de uma suposta falsificação de um cheque utilizado para a compra de alimentos básicos.

O vídeo, gravado por uma testemunha, está circulando na internet e é impossível assisti-lo até o final. O caso está sendo investigado pelo FBI, o que apenas indica que os policiais estarão sendo investigados por outros policiais (e a gente sabe que não vai dar em nada).

A postura de descaso, e até mesmo prazer dos policiais é um dos inúmeros demonstrativos da repetição dos padrões imperialistas vistos no mundo todo. Um reflexo de séculos do imperialismo branco capitalista, que defende a propriedade privada e institucionaliza o racismo.

O Departamento de Polícia de Minneapolis alegou que George Floyd estava “resistindo a prisão” e “possivelmente sobre efeito de drogas”. Enquanto sufocavam Floyd, um dos policiais disse as testemunhas, “Esse é o porquê vocês não devem usar drogas, crianças”. Uma delas respondeu que “Isso não é sobre drogas, cara. Ele é humano”.

A lógica policial aqui evidenciada é de que negros são inferiores, e que assassinar um homem negro em praça pública é justificável se ele estiver sob efeito de drogas, que os direitos humanos são inválidos (ou que talvez pessoas negras não sejam humanas). Esse raciocínio é absolutamente repugnante, e nos traz duas reflexões:


1- Por que a população negra é alvo da polícia?

2- Por que o uso de drogas por parte da vítima justificaria um assassinato?


Para isso, algumas fontes sugeridas:


A declaração de direitos humanos

https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139423


Relatório mundial 2018: Estados Unidos I Human wrights watch

https://www.hrw.org/pt/world-report/2018/country-chapters/313415


Minissérie "Olhos que condenam"

https://www.netflix.com/title/80200549


Como os EUA convenceram o mundo a demonizar as drogas

https://www.vice.com/pt_br/article/594j8b/eua-convenceu-o-mundo-a-proibir-drogas


Baseado em fatos raciais

https://www.netflix.com/title/80213712


A 13ª emenda

https://www.netflix.com/title/80091741


Leia e assista alguns desses links, depois comenta aqui embaixo o que você achou.


João Pedro Mattos Pinto, adolescente de 14 anos, assassinado por policiais dentro de casa, em Praia da Luz, São Gonçalo, no RJ é outro dos casos de grande repercussão nacional dos últimos dias. João Pedro foi assassinado com um tiro na barriga durante uma suposta perseguição a traficantes.

O adolescente foi levado pelos primos, com quem brincava dentro de sua casa antes da invasão policial, até um helicóptero para atendimento. O jovem permaneceu desaparecido por 12h e seu corpo foi encontrado em um IML.

Aqui, mais uma vez, temos a polícia apontando a guerra às drogas como justificativa para um assassinato. As balas não são perdidas se encontram um corpo que, na grande maioria das vezes, é negro. A polícia é treinada para o genocídio da população negra, trazendo à tona o antigo, mas agora de farda, capitão do mato.

O encarceramento, manutenção do escravagismo e o genocídio negro é justificado pelo Estado através da falida guerra às drogas. A lógica proposta pela lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 é muito diferente da prática cotidiana de violência policial. Nela, o Art. 4º estabelece como princípios do Sisnad:


I - o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade;

II - o respeito à diversidade e às especificidades populacionais existentes;

III - a promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania do povo brasileiro, reconhecendo-os como fatores de proteção para o uso indevido de drogas e outros comportamentos correlacionados;

IV - a promoção de consensos nacionais, de ampla participação social, para o estabelecimento dos fundamentos e estratégias do Sisnad;

V - a promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e Sociedade, reconhecendo a importância da participação social nas atividades do Sisnad;

[...]

Você pode ler o restante da lei aqui:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm


Entendemos a reforma da política de drogas no Brasil como essencial para que os direitos humanos sejam cumpridos, bem como entendemos que a força policial deveria ser inteiramente revisada e reestruturada para que aja na proteção de população como um todo, e não um mecanismo de opressão.



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